39 Atos Normativos

    Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Designa servidora para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Philippe Pinel" - Caism Philippe Pinel, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/12/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM, para o exercício do mandato de 2016 a 2018,com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 17/05/2017
    Escopo: Federal / Brasil
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    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 27/11/2013
    Escopo: Federal / Brasil
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    Solicita ao Senhor Ministro da Saúde a convocação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, Interministerial, com realização até junho de 2010, objetivando fortalecer o debate da saúde mental no SUS com participação social
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 08/02/2010
    Escopo: Federal / Brasil
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    Que se realize em caráter de urgência uma pesquisa situacional sob a coordenação do Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA e Conselho Nacional de Saúde-CNS, para mapear a situação de saúde das pessoas portadoras de deficiência no Brasil
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 24/10/2005
    Escopo: Federal / Brasil
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