Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST do Conselho Nacional de Saúde para o 2º semestre de 1998
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda ao Ministério da saúde que faça publicar simultaneamente portarias que tratem dos conteúdos abaixo relacionados, com a finalidade de instrumentalizar o Sistema Único de Saúde – SUS para ações na área de Saúde do Trabalhador
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/05/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST do Conselho Nacional de Saúde, com a seguinte composição:
- 7 (sete) representantes institucionais fixos e 4 (quatro) representantes institucionais temporários
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/05/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador· CIST do Conselho Nacional de Saúde para 1996 contendo os itens conforme constam nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/05/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda criação de comitê técnico para definir políticas e diretrizes no controle das doenças pulmonares ambientais.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/10/1995
Escopo:
Federal / Brasil
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Reitera a necessidade de realização urgente da II Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/12/1993
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Federal / Brasil
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Aprova a alteração na composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, substituindo a representação da Confederação Nacional da Agricultura pela representação do Ministério da Previdência Social
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/08/1993
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Federal / Brasil
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Aprova manifestação do Plenário do CNS, solicitando à Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF da Câmara dos Deputados urgência na tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.377/95, dada a relevância de seu conteúdo na regulamentação da execução integrada das políticas governamentais de proteção à Saúde do Trabalhador
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Federal / Brasil
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Aprova a adoção, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de modelo para a notificação de agravos a saúde relacionados ao trabalho, nos moldes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, coordenado pelo Centro Nacional de Epidemiologia – CENEPI/FNS/MS, na forma da ficha de notificação, Anexo desta Resolução
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Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST
Escopo:
Federal / Brasil
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