23 Atos Normativos

Resolução Nº 223 - 07 de Maio de 1997

Aprova o relatório do Grupo de Trabalho do Conselho de Saúde, criado pela Resolução CNS n.º 211, de 05 de dezembro de 1996

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/09/1997

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 252 - 04 de Setembro de 1997

Determina que a área técnica, forneça os dados complementares relativos à Execução Orçamentária e Financeira de 1997 e à Proposta Orçamentária para 1998, correlacionadas com o Planejamento das Metas Físicas, em Execução em 1997 e previstas para 1998, nos termos em que tem sido disposto nas Resoluções anteriores do CNS

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 551 - 06 de Julho de 2017

Reprova o Relatório Anual de Gestão 2016 do Ministério da Saúde, com base no Parecer Conclusivo (incluindo os anexos) que acompanha esta Resolução

Escopo: Federal / Brasil

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