4211 Atos Normativos

Resolução Nº 529 - 08 de Julho de 2016

Aprova a reestruturação da CISS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída da forma como se apresenta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 484, de 07 de Agosto de 2013 

Foi revogado por Resolução 636, de 11 de Outubro de 2019 

Comitês Consultivos/organização & administração, Saúde Suplementar

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Resolução Nº 554 - 15 de Setembro de 2017

Aprovar as seguintes diretrizes para estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde a serem aplicadas em conjunto com o previsto na Resolução CNS nº 453/2012

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

Escopo: Federal / Brasil

Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Conselhos de Saúde/organização & administração, Diretrizes para o Planejamento em Saúde

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Resolução Nº 568 - 08 de Dezembro de 2017

Remete para a Trecentésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde a deliberação sobre a realização da Etapa Nacional da 16ª CNS (=8ª+8) tendo como tema central "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

Escopo: Federal / Brasil

Conselhos de Saúde, Conferências de Saúde, Deliberações

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Resolução SS Nº 2 - 12 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 3 - 12 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Gestão em Saúde, Organização Social, Instituições de Assistência Ambulatorial, Contratos

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Resolução SS Nº 4 - 12 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial, Contratos

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Resolução SS Nº 5 - 12 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 7 - 12 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial, Contratos

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Resolução SS Nº 6 - 12 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Gestão em Saúde, Organização Social, Instituições de Assistência Ambulatorial, Contratos

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Resolução SS Nº 1 - 11 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 

Oncologia, Regimentos, Comitê de Profissionais, Institutos de Câncer

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