Cria o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/02/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre aclassificação de documento, dadoou informação sigilosa e pessoal no âmbito daAdministração Pública direta e indireta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/02/2016
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria a o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/02/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Credencia, em caráter definitivo, o Parque Científico e Tecnológico da UNICAMP no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos– SPTec.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/01/2016
Escopo:
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Torna permanente o Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/01/2016
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/01/2016
Escopo:
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Designar Ronald Ferreira dos Santos, representante do segmento de Profissionais de Saúde, como Presidente do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 16 de dezembro de 2015 a 16 de dezembro de 2018, eleito na Quinquagésima Oitava Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2015
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/01/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/01/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/01/2016
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/12/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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