Legislação em saúde | BVS Brasil

Resolução Nº 500 - 12 de Feveiro de 2015

Aprova o Regimento da 15a Conferência Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/10/2015

Escopo: Federal / Brasil

Conferências de Saúde/organização & administração, Regimentos, Conselhos de Saúde

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Decreto Executivo Nº 61.492 - 17 de Setembro de 2015

Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/09/2015

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(ficando revogado o § 3º do artigo 7º) Foi alterada por Decreto Executivo 62.711, de 20 de Julho de 2017

Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020

É citada por Decreto Executivo s/nº - GOV, de 16 de Outubro de 2015

50054, Administração Pública, Poder Público, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Resolução SS Nº 91 - 15 de Setembro de 2015

Altera a composição da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-171, de 1-12-1999 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/09/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 171, de 01 de Dezembro de 1999

Revoga Resolução SS 88, de 09 de Setembro de 2011

É citada por Resolução SS 60, de 29 de Agosto de 2018

( item 3, do Artigo 1º ) Foi alterada por Resolução SS 87, de 16 de Setembro de 2019

(item 1, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 25 de Novembro de 2019

(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 56, de 28 de Abril de 2020

(item 1, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 65, de 11 de Maio de 2020

(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 20, de 03 de Março de 2016

(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 48, de 30 de Maio de 2016

(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 48 - Rep, de 30 de Maio de 2016

(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 80, de 15 de Setembro de 2016

(item 1, d o Artigo 1º) É citada por Resolução SS 144, de 25 de Novembro de 2020

Foi alterada por Resolução SS 150, de 16 de Dezembro de 2020

(item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 57, de 27 de Maio de 2022

(representação do item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 98, de 28 de Julho de 2023

(item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 98 - Rep, de 28 de Julho de 2023

(itens 1 e 3, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 121, de 12 de Setembro de 2023

Gestão em Saúde, Contratos, Organização Social

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Resolução SS Nº 89 - 26 de Agosto de 2015

Altera a vinculação e a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/08/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995

Revoga Resolução SS 47, de 13 de Abril de 1995

Revoga Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002

Revoga Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004

Revoga Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010

É citada por Resolução SS 14, de 06 de Feveiro de 2023

É citada por Resolução SS 81, de 16 de Abril de 2024

Foi revogado por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004

Administração Pública, Comitê de Profissionais

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Decreto Executivo Nº 61.442 - 20 de Agosto de 2015

Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/08/2015

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 57.679, de 26 de Dezembro de 2011

Revoga Decreto Executivo 58.397, de 18 de Setembro de 2012

Administração Pública, Prevenção de Acidentes, Planos e Programas de Saúde, Acidentes de Trânsito

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Resolução SS Nº 84 - 18 de Agosto de 2015

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/08/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998

Foi alterada por Resolução SS 2 - Rep, de 02 de Janeiro de 2020

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Reabilitação

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Decreto Executivo Nº 61.418 - 10 de Agosto de 2015

Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/08/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Inclui Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014 (Disposição Transitória)

Invenções, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Política de Inovação e Desenvolvimento

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