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    4211 Atos Normativos

    Comunicado Nº IP - 20 de Junho de 2017

    Política para Gestão de Projetos do Instituto Pasteur. Este documento tem a finalidade de estabelecer as diretrizes adotadas pelo Diretor Técnico do Instituto Pasteur para avaliação e gestão de projetos a serem desenvolvidos pelo Instituto Pasteur.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/06/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 35 - 01 de Junho de 2017

    Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS - 91, de 15-09-2015, Profissionais de Notória Especialização, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/06/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 20, de 03 de Março de 2016 
    Revoga Resolução SS 48, de 30 de Maio de 2016 
    Revoga Resolução SS 48 - Rep, de 30 de Maio de 2016 
    Revoga Resolução SS 80, de 15 de Setembro de 2016 
    Foi revogado por Resolução SS 144, de 25 de Novembro de 2020 
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    Decreto Executivo Nº 62.597 - 25 de Maio de 2017

    Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/05/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989 
    É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
    (item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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    Resolução Nº 536 - 19 de Agosto de 2016

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM, para o exercício do mandato de 2016 a 2018,com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 17/05/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 481, de 07 de Agosto de 2013  (0)
    Foi revogado por Resolução 635, de 11 de Outubro de 2019 
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    Resolução SS Nº 31 - 15 de Maio de 2017

    Altera o anexo da Resolução SS-90, de 29-08-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta, e dá outras providencias.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/05/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012  ( Anexo, constante do Artigo 1º)
    Revoga Resolução SS 55, de 22 de Junho de 2016 
    Foi revogado por Resolução SS 93, de 24 de Junho de 2020 
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    Portaria Nº 11 - IAL - 05 de Maio de 2017

    Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi alterada por Portaria 4 - IAL, de 20 de Abril de 2021 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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