Dispõe sobre a Constituição da Câmara Técnica Estadual do Coração - CTECo, a que se reporta a Resolução SS-114, de 29/09/2014 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/10/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 71, de 17 de Agosto de 2004
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Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a designação dos membros a que se reporta o Artigo 1º, da Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014, que constituiu o Grupo Técnico Interprofissional – GTI, visando à articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o artigo 1º e o Anexo da Resolução SS 82 de 23-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/08/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprovar a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia - CICT, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 10 (dez) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da na forma em que se apresenta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/07/2014
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa Vale a Pena Ver de Novo que prevê, como sequência de tratamento, o fornecimento de órtese visual tipo óculos aos pacientes idosos que tenham realizado cirurgia de catarata pelo Sistema Único de Saúde/SUS, a partir de julho de 2014, residentes no Estado de São Paulo, mediante a prescrição médica da OPM.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dá nova redação ao inciso I do artigo 4º do Decreto nº 59.937, de 10 de dezembro de 2014, que fixou o valor mensal da Bolsa de Estudo de Médicos Residentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/06/2014
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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