Credencia o INOVATECH SP, da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, como membro associado no Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, considerando a distribuição do recurso financeiro referente ao incremento excepcional federal para o CBAF, no valor de R$ 7.315.155,00, repassado ao Fundo Estadual de Saúde em 2024, conforme Portaria GM/MS nº 3.385, de 19 de março de 2024, a ser distribuído aos municípios aderentes ao Programa Dose Certa em 2023, conforme anexo I, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Credencia o Instituto de Informação para Inovação – i2i como membro associado no Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Credencia a Plug & Play Brazil Aceleradora de Startups Ltda. como membro associado no Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Credencia a Associação A Banca como membro associado no Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o repasse para os estabelecimentos de saúde, dos recursos financeiro das Portarias MS/GM nº 1.516, de 05/10/2023 e MS/GM nº 1.890, de 17/11/2023, aos prestadores habilitados em Alta Complexidade em Oncologia.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre providências decorrentes da retificação do Regimento Escolar Único dos CEFOR.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
