4086 Atos Normativos

    Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização CPAI, a que se reporta o artigo 1º, da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/06/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014  (item II, do Artigo 1º)
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    Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho para implantação do Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/06/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Constitui o Grupo Técnico Interprofissional - GTI, visando a articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/06/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    (representatividade) Foi alterada por Resolução SS 37, de 05 de Abril de 2023 
    (Altera a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 49, de 12 de Março de 2024 
    (representatividade) Foi alterada por Resolução SS 25, de 13 de Feveiro de 2025 
    (o artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 44, de 18 de Março de 2025 
    (representatividade) Foi alterada por Resolução SS 70, de 23 de Abril de 2025 
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    Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/05/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (Artigo 1º, item “a”) Foi alterada por Resolução SS 116, de 06 de Agosto de 2020 
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    Altera a Resolução SS-95, de 04-09-2008, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivo - CADA e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/05/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 17 (dezessete) titulares e 17 (dezessete) suplentes constituída da seguinte forma
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 19/05/2014
    Escopo: Federal / Brasil
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    Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar os procedimentos necessários junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação do NIT na SUCEN.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/05/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/05/2014
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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