Altera o artigo 2º da Resolução SS-56, de 23-05-2006, no que se refere à composição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23/05/2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Código de Ética da Administração Pública Estadual e dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 57.500, de 8 de novembro de 2011.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/05/2014
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Solicita do Ministério da Saúde a criação de dotação específica na programação orçamentária de 2013, para a realização de despesas decorrentes da compensação dos restos a pagar prescritos e/ou cancelados em 2012, nos termos estabelecidos pela Lei Complementar nº 141, no parágrafo 2º do artigo 2
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/04/2014
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a atividade das Ouvidorias instituídas pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/04/2014
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Aprovar a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 14 (catorze) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/04/2014
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2014
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Designa nos termos do artigo 6º da Resolução SS-53/2012, Katia Cibelle Machado Pirotta para exercer a função de Responsável Técnico, com as atribuições previstas no artigo 9º da citada Resolução.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/03/2014
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Designa como membro para integrar o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - Fesima, na qualidade de representante da Coordenadoria Geral de Administração.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/03/2014
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a representatividade da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos - ABTO, na Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, alterada pela Resolução SS-08, de 14/01/2013 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/03/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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