Estabelece a transferência, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde relacionados, referentes ao saldo de recursos para a realização de cirurgias eletivas, no exercício de 2013/2014 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/02/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/02/2014
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/02/2014
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.973, de 02 de Dezembro de 2004
Cita Decreto 5.563, de 11 de Outubro de 2005
Veja mais
Institui a Comissão Estadual de Acesso àInformação-CEAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/02/2014
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Determina critérios para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/02/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui no âmbito do Estado de São Paulo, o Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (CIPESP), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo - CCT&I-Saude, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, de dispositivos da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/01/2014
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Assistência Farmacêutica - CIAF, para o
exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 7 (sete) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/01/2014
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Que os Conselhos de Saúde nos âmbitos Estadual, Distrital e Municipal, promovam a criação da
CIST, por meio de resolução para assessorar ao Plenário do referido Conselho resgatando e reiterando os princípios do SUS e do controle social, seguindo as orientações conforme consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/01/2014
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
