Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/08/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Revoga a Resolução SS-50, de 26-08-2018, que dispõe sobre a Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/08/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/08/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Disciplina, no âmbito da Secretaria da Saúde, a responsabilidade pela alimentação do sistema instituído pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, destinado a aferir o Índice de Efetividade da Gestão Estadual – IEG-E, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/08/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e suas alterações e dá providencias correlatas
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/05/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/03/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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