447 Atos Normativos

Resolução SS Nº 91 - 10 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-014, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 

Revoga Resolução SS 133, de 28 de Dezembro de 2015 

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Resolução Nº 593 - 09 de Agosto de 2018

Designa à Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT/CNS), garantida a participação das entidades profissionais da área da saúde, o acompanhamento permanente do controle/participação social na formalização e execução da política pública de Residências em Saúde e o encaminhamento dos estudos necessários à elaboração de proposta de regulamentação do Art. 30 da Lei nº 8.080/1990. Atribui ao segmento dos profissionais de saúde do CNS a competência de indicar seus membros, que comporão a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), mediante aprovação do Pleno do CNS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/11/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Conjunta Nº 2 - 18 de Setembro de 2018

Altera a representação da Secretaria de Estado da Saúde na Comissão com o objetivo de preparar os termos do Acordo de Cooperação Técnica a que se reporta o artigo 2º, § 2º, do Decreto Estadual 63.589, de 6-7-2018, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/10/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Resolução Conjunta 1, de 09 de Agosto de 2018 

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Resolução SS Nº 67 - 24 de Setembro de 2018

Altera a representatividade da Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22-06- 2017, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/09/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 

Revoga Resolução SS 42, de 02 de Julho de 2018 

Foi revogado por Resolução SS 13, de 27 de Janeiro de 2021 

Foi revogado por Resolução SS 42, de 19 de Abril de 2023 

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Resolução Nº 589 - 13 de Julho de 2018

A cada início de gestão do Conselho Nacional de Saúde, antecedendo a realização do Planejamento Estratégico, será realizada atividade de formação para as Conselheiras e os Conselheiros Nacionais de Saúde, titulares e suplentes, organizada pela Comissão de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/09/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Conjunta Nº 1 - 09 de Agosto de 2018

Institui Comissão com o objetivo de preparar os termos do Acordo de Cooperação Técnica a que se reporta o artigo 2º, § 2º do Decreto Estadual 63.589, de 06-07-2018, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/08/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Resolução Conjunta 2, de 18 de Setembro de 2018 

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Resolução SS Nº 53 - 30 de Julho de 2018

Indica os representantes do Grupo de Trabalho, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS-52, de 30-07-2018 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/07/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 106, de 07 de Novembro de 2019 

Foi revogado por Resolução SS 149, de 15 de Dezembro de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 28 - 29 de Março de 2018

Institui a Comissão de Interface e o Comitê Gestor do Hospital Regional de Sorocaba e dá providencias correlatas..

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/03/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

(Artigos 2º e 4º) Foi alterada por Resolução SS 91, de 20 de Setembro de 2019 

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Resolução SS Nº 29 - 29 de Março de 2018

Institui a Comissão de Interface e o Comitê Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/03/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

(Artigos 2º e 4º) Foi alterada por Resolução SS 90, de 20 de Setembro de 2019 

(Artigos 2º e 4º) Foi alterada por Resolução SS 90, de 20 de Setembro de 2019 

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Resolução SS Nº 13 - 19 de Janeiro de 2018

Revoga a Resolução SS - 9, de 17-01-2018, que dispôs sobre a representatividade da Comissão de Estágio, a que se reportou o Artigo 4º, da Resolução SS-105, de 27-12-2017.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 9, de 17 de Janeiro de 2018 

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