433 Atos Normativos

    Disciplina as condições para a realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/12/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a constituição da Comissão de Desenvolvimento de Coleções da Rede de Bibliotecas SES/SP, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/10/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Altera a redação dos artigos 4º e 6º, da Resolução SS-96, de 17-11-2016 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/09/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/09/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil do Estado de São Paulo, a que se reporta o 1º, da Resolução SS-99, de 08-12-2016 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/07/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui o Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, integrante da Rede “Hebe Camargo” de Combate ao Câncer - RBCCC, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/06/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    ( Artigo 2º, item IX) É citada por Resolução SS 19, de 21 de Feveiro de 2020 
    (Artigo 2º, item IV) É citada por Resolução SS 122 - Rep, de 20 de Agosto de 2020 
    (o Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 6, de 14 de Janeiro de 2021 
    (Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 63, de 31 de Maio de 2022 
    (a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 42, de 19 de Abril de 2023 
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    Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS - 91, de 15-09-2015, Profissionais de Notória Especialização, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/06/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/12/2016
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, 'Profissionais de Notória Especialização', na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/09/2016
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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