Legislação em saúde | BVS Brasil

Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS - 91, de 15/09/2015, 'Profissionais de Notória Especialização', na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/06/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 48, de 30 de Maio de 2016

Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015 (item 1, do Artigo 1º)

Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017

Contratos, Gestão em Saúde, Organização Social, Comitê de Profissionais

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Resolução Nº s nº - SG - 10 de Junho de 2016

Designa, nos termos do § 3º do art. 2º do Dec. 62.016, de 10-6-2016, os indicados para comporem o Comitê Gestor do Projeto São Paulo: Inovação Aberta em Saúde, relacionados.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2016

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

50054, Comitê de Profissionais, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Resolução SS Nº 48 - 30 de Maio de 2016

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/05/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015 (item 1, do Artigo 1º)

Foi republicada por Resolução SS 48 - Rep, de 30 de Maio de 2016

Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017

Contratos, Gestão em Saúde, Organização Social, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 40 - 04 de Maio de 2016

Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, com a responsabilidade de acompanhar, monitorar e conduzir todos os de Estágio Probatório no âmbito da Pasta, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/05/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 224, de 04 de Novembro de 2010

Revoga Resolução SS 235, de 29 de Novembro de 2010

Revoga Resolução SS 93, de 16 de Setembro de 2013

É citada por Resolução SS 159, de 21 de Novembro de 2022

(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 135, de 08 de Outubro de 2023

Avaliação de Desempenho Profissional, Administração Pública, Comitê de Profissionais

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Portaria Nº 13 - IAL - 20 de Abril de 2016

Designa membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT do Instituto Adolfo Lutz, sob a Responsabilidade Técnica do primeiro.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/04/2016

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Portaria 17 - IAL, de 08 de Julho de 2015

Foi revogado por Portaria 3 - IAL, de 20 de Abril de 2021

Comitê de Profissionais, Invenções, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Resolução SS Nº 31 - 30 de Março de 2016

Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2011 (Artigo 2º)

Revoga Resolução SS 29, de 25 de Março de 2013

Foi revogado por Resolução SS 1, de 02 de Janeiro de 2020

Comitê de Profissionais, Doenças Transmissíveis, Doenças Parasitárias, Planos e Programas de Saúde

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Resolução SS Nº 26 - 16 de Março de 2016

Altera a representatividade do Centro de Vigilância Epidemiológica, na Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/03/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014 (item II, do Artigo 1º)

Comitê de Profissionais, Programas de Imunização

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Resolução SS Nº 20 - 03 de Março de 2016

Altera a representação dos Profissionais de Notória Especialização, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/03/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015 (item 1, do Artigo 1º)

Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017

Contratos, Gestão em Saúde, Organização Social, Comitê de Profissionais

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Resolução Nº s/nº - GOV - 16 de Outubro de 2015

Designa os indicados para comporem as Comissões de Análise das Soluções Inovadoras - Pitch Gov SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/10/2015

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 61.492, de 17 de Setembro de 2015

Criatividade, Desenvolvimento Tecnológico, Comitê de Profissionais, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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