Legislação em saúde | BVS Brasil

Altera a constituição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/07/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006

Foi alterada por Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006

Foi revogado por Resolução SS 307, de 26 de Setembro de 2007

Foi revogado por Resolução SS 53, de 09 de Maio de 2014

Imunização, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Nº 53.254 - 21 de Julho de 2008

Institui, no âmbito da Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo, o processo de certificação ocupacional e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/07/2008

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Certificação, Avaliação de Desempenho Profissional

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 69 - 14 de Julho de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/07/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008

Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006

Revoga Resolução SS 63, de 18 de Junho de 2008

Foi revogado por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008

Plantão Médico, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Assistentes de Enfermagem, Instalações de Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Lei Nº 13.117 - 27 de Junho de 2008

Autoriza a Assembléia Legislativa do Estado a conceder o uso dos espaços que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/06/2008

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Lei 1.402, de 19 de Junho de 2024

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 53.178 - 26 de Junho de 2008

Fixa o valor mensal da Bolsa de Estudo aos profissionais de nível superior que atuam na área da saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/06/2008

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Lei Complementar Nº 1.049 - 19 de Junho de 2008

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/06/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Lei Complementar 54.196, de 02 de Abril de 2009

Foi regulamentada por Lei Complementar 54.690, de 18 de Agosto de 2009

É citada por Lei Complementar 56.424, de 23 de Novembro de 2010

É citada por Lei Complementar 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010

É citada por Lei Complementar 19 - SDECTI, de 30 de Junho de 2016

É citada por Lei Complementar 59 - SDE, de 30 de Dezembro de 2021

É citada por Lei Complementar 66.981, de 19 de Julho de 2022

É citada por Lei Complementar 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014

Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 50054, Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Desenvolvimento Tecnológico

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 63 - 18 de Junho de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/06/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006

Foi revogado por Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008

Plantão Médico, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Assistentes de Enfermagem, Instalações de Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)