Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra – CISPN
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/05/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/04/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Pessoas com Patologias - CIPP
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/04/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/04/2008
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, define diretrizes gerais para o seu funcionamento, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/02/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/02/2008
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/02/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997, que dispõe sobre a concessão do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/02/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Recadastramento Anual de servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/02/2008
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saude da Mulher – CISMU
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/01/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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