447 Atos Normativos

    Institui o Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, integrante da Rede “Hebe Camargo” de Combate ao Câncer - RBCCC, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/06/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    ( Artigo 2º, item IX) É citada por Resolução SS 19, de 21 de Feveiro de 2020 
    (Artigo 2º, item IV) É citada por Resolução SS 122 - Rep, de 20 de Agosto de 2020 
    (o Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 6, de 14 de Janeiro de 2021 
    (Artigo 2º, item II) É citada por Resolução SS 63, de 31 de Maio de 2022 
    (a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 42, de 19 de Abril de 2023 
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    Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS - 91, de 15-09-2015, Profissionais de Notória Especialização, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/06/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/12/2016
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, 'Profissionais de Notória Especialização', na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/09/2016
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/08/2016
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS - 91, de 15/09/2015, 'Profissionais de Notória Especialização', na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/06/2016
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Designa, nos termos do § 3º do art. 2º do Dec. 62.016, de 10-6-2016, os indicados para comporem o Comitê Gestor do Projeto São Paulo: Inovação Aberta em Saúde, relacionados.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/06/2016
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/05/2016
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, com a responsabilidade de acompanhar, monitorar e conduzir todos os de Estágio Probatório no âmbito da Pasta, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/05/2016
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (representatividade) Foi alterada por Resolução SS 135, de 08 de Outubro de 2023 
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    Designa membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT do Instituto Adolfo Lutz, sob a Responsabilidade Técnica do primeiro.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/04/2016
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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