Altera a vinculação e a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004
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Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública – CQGP, da Secretaria de Governo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/07/2015
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Alterando, a Portaria SUP - 064/2014, de 15-05-2014, publicada no D.O. de 17-05-2014, na parte que instituiu o Grupo de Trabalho (Criação do NIT).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/06/2015
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a composição do Comitê Estadual de Referência em Oncologia, instituído nos termos da Resolução SS-91, de 21-9-2011, com a redação dada pela Resolução SS-100, de 16-10-2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/06/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Designa os representantes para compor o Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PSS-PEMC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/04/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Designa os representantes do Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (Cipesp), a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 12, de 30/01/2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/04/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29 de setembro de 2014, republicada em 9 de outubro de 2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/02/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Pâncreas (CTEPa), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29/09/, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/02/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Reorganiza, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes - GT-DEMEX-SS e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/11/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a Constituição da Câmara Técnica Estadual do Coração - CTECo, a que se reporta a Resolução SS-114, de 29/09/2014 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/10/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 71, de 17 de Agosto de 2004
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