4085 Atos Normativos

Resolução Nº 347 - 13 de Janeiro de 2005

Aprova diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores conforme consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/03/2005

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 441, de 12 de Maio de 2011 

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 345 - 13 de Janeiro de 2005

Manifestação contrária ao Projeto de Lei 3.268/2004 e solicita sua rejeição na Câmara dos Deputados

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/02/2005

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 344 - 11 de Novembro de 2004

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia - CIVS, criada pela da Resolução CNS no 11 de 31 de outubro de 1991 em atendimento ao que preceitua os Artigos 12 e 13 da Lei no 8.080 de 19 de setembro de 1990, constituída por 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente das entidades e segmentos conforme constam nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/12/2004

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 343 - 07 de Outubro de 2004

Deliberar pela reativação da Comissão Nacional de Crenologia, de caráter interinstitucional, constituída por representantes dos Ministérios da Saúde, das Minas e Energia, das Cidades, do Conselho Nacional de Saúde e de outros órgãos afins, com o objetivo de discutir e apresentar subsídios à definição das ações governamentais que envolvam a revalorização dos mananciais das águas minerais, o seu aspecto terapêutico, a definição de mecanismos de prevenção, fiscalização, controle, além do incentivo à realização de pesquisas na área

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/12/2004

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 342 - 07 de Outubro de 2004

Manifestar posição contrária à política de apropriação e exploração indevida, por empresas privadas, dos mananciais das águas minerais brasileiras

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/12/2004

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução SS Nº 107 - 13 de Dezembro de 2004

Altera o Módulo de Transplante de Fígado constante do Anexo II - Módulos de Transplante, da Resolução SS 128/2003, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/12/2004

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 

Foi alterada por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 

Texto em Português   

Resolução SS Nº 99 - 23 de Novembro de 2004

Altera a redação do artigo 2º da Resolução SS 128/2003, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/11/2004

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 21, de 17 de Feveiro de 2004 

Altera Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 

Foi alterada por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 

Texto em Português   

Decreto Executivo Nº 49.077 - 28 de Outubro de 2004

Dispõe sobre o recadastramento geral de inativos, instituído pelo Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/10/2004

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 42.610, de 10 de Dezembro de 1997 

Revoga Decreto Executivo 47.441, de 12 de Dezembro de 2002  (artigos 5º e 6º)

Foi revogado por Decreto Executivo 51.245, de 03 de Novembro de 2006 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 341 - 01 de Setembro de 2004

Apoia o Anteprojeto de Lei - APL, “Diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental”, e seu envio ao Congresso Nacional para apreciação e tramites pertinentes

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 25/10/2004

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Decreto Executivo Nº 48.981 - 24 de Setembro de 2004

Institui o Conselho Estadual para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte CEDATT e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/09/2004

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)