Resolve ratificar a Resolução nº 103 e aprova reajuste nas tabelas de SIA/SUS, SIH/SUS e Órteses e Próteses para o mês de maio de 1994, pela TR do mês de abril mais 1,9% referente à diferença de reajuste de meses anteriores.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
18/04/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Baseando-se na avaliação da necessidade social, posicionar-se contrário à abertura dos cursos de Psicologia nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
18/04/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o reajuste dos valeres de Unidade de Cobertura Ambulatorial-UCA e.de Autorização para Internação Hospitalar-AIH, para o mês de abril de 1994, conforme discriminado nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/03/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o reajuste dos valores de Unidade de Cobertura Ambulatorial – UCA e de Autorização para Internação Hospitalar – AIH
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/03/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda a inserção do módulo de Medicina Preventiva e Social nos cursos de graduação em Medicina e, ainda, a Introdução da Cadeira de Saúde Pública nos currículos de todos os cursos de graduação de profissionais de saúde no País
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
18/02/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Assegura a liberação da integralidade dos duodécimos orçamentários do Ministério da Saúde, com base no instrumento legal adequado, ou seja, o Projeto de Lei 23/93 (proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional em 31/08/93), nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias – L.D.O. para 1994
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
18/02/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o reajuste dos valores de Unidade de Cobertura Ambulatorial- UCA e de Autorização para Internação Hospitalar-AIH
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/02/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Inclui dispositivos no Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/02/1994
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Inclui dispositivos no Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/02/1994
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova, "ad referendum" do plenário, o reajuste dos valores de UCA e RCA, a partir de 1 de janeiro de 1994 pelo índice de 34%
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/12/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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