Convoca a 13 a Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/05/2007
Escopo:
Federal / Brasil
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Incumbe o Departamento de Perícias Médicas do Estado de proceder à avaliação, à identificação e à classificação das unidades e das atividades insalubres, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/04/2007
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Solicita ao Governo Federal a imediata disponibilidade de parcela dos recursos orçamentários contingenciados pelo Decreto nº 6.046/2007, no valor de R$ 3,5 bilhões, para a realização de empenhos relativos às despesas com ações e serviços públicos de saúde – outros custeios e capital, garantindo-se assim o cumprimento do valor mínimo de aplicação nos termos da Emenda Constitucional nº 29, estimado em R$ 43,4 bilhões, e o que disciplina o parágrafo 2º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/04/2007
Escopo:
Federal / Brasil
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O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP será efetuado mediante: solicitação de registro do CEP pela Direção da Instituição, mediante apresentação de ato de criação (portaria, edital ou ato administrativo), regimento interno e preenchimento de formulário (ANEXO I), com compromisso de assegurar as condições mínimas de funcionamento do CEP
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/04/2007
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar a criação de um Comitê de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica entre Banco do Brasil, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/03/2007
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Plano Diretor de Vigilância Sanitária
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/03/2007
Escopo:
Federal / Brasil
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Disciplina a sistemática de acesso e utilização das páginas da WEB pertinentes ao Sistema Estadual de Transplantes - SET, estabelecendo providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/01/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 151, de 13 de Agosto de 2010
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Subordina tecnicamente as bibliotecas das unidades da Secretaria da Saúde ao Centro Técnico de Documentação
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/01/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde e de suas unidades e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/12/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Dá nova redação ao dispositivo) É citada por Decreto Executivo 67.643, de 10 de Abril de 2023
(o inciso XXXV do artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.755, de 20 de Junho de 2023
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Designar FRANCISCO BATISTA JÚNIOR, representante dos trabalhadores da Saúde, como Presidente do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 1(um) ano, de 8 de novembro de 2006 a 8 de novembro de 2007, homologada na Trigésima Terceira Reunião Extraordinária, realizada no dia 8 de novembro de 2006
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/12/2006
Escopo:
Federal / Brasil
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