3755 Atos Normativos

    Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/09/1978
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (parágrafo único do artigo 464 do Regulamento) Foi revogado por Decreto Executivo 45.248, de 28 de Setembro de 2000 
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    Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/05/1978
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (disposições em contrário, especialmente os artigos 132 a 163) Foi revogado por Lei Complementar 1.354, de 06 de Março de 2020 
    (artigos 133, 140, 141, 142 e 143) Foi revogado por Lei Complementar 1.010, de 01 de Junho de 2007 
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    Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o prazo concedido ao Grupo de Trabalho criado pela Resolução nº 9, de 16 publicado a 17-04-75, com a finalidade de rever a Norma Técnica SS nº 5/70 sobre Quimioterapia de Tuberculose Pulmonar.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/05/1975
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a finalidade e organização básica de Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE .
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/05/1970
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (§§ 5º, 6º e 7º do artigo 7º) Foi revogado por Decreto com Força de Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
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    Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de saneamento Ambiental - SUSAM.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/04/1970
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde, no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/03/1970
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (nova redação ao artigo 461 do Regulamento a que se refere o artigo 22) Foi alterada por Decreto Lei 45.248, de 28 de Setembro de 2000 
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