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    4211 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 49.077 - 28 de Outubro de 2004

    Dispõe sobre o recadastramento geral de inativos, instituído pelo Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/10/2004
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 42.610, de 10 de Dezembro de 1997 
    Revoga Decreto Executivo 47.441, de 12 de Dezembro de 2002  (artigos 5º e 6º)
    Foi revogado por Decreto Executivo 51.245, de 03 de Novembro de 2006 
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    Resolução Nº 341 - 01 de Setembro de 2004

    Apoia o Anteprojeto de Lei - APL, “Diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental”, e seu envio ao Congresso Nacional para apreciação e tramites pertinentes
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 25/10/2004
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução SS Nº 83 - 23 de Setembro de 2004

    Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- CATC, institucionalizando e consolidando suas atribuições.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/09/2004
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995 
    Revoga Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002 
    Cita Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010 
    Cita Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010 
    Revoga Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
    Altera Resolução SS 37, de 03 de Março de 2010 
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    Decreto Executivo Nº 48.897 - 27 de Agosto de 2004

    Dispõe sobre os Arquivos Públicos, os documentos de arquivo e sua gestão, os Planos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/08/2004
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi alterada por Decreto Executivo 66.401, de 28 de Dezembro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 8 - FPS-HSP, de 19 de Janeiro de 2023 
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    Resolução SS Nº 66 - 17 de Agosto de 2004

    Constitui a Comissão Técnico-Científica da Córnea e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/08/2004
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 22, de 28 de Feveiro de 2000 
    Revoga Resolução SS 20, de 14 de Feveiro de 2000 
    Foi revogado por Resolução SS 22, de 26 de Feveiro de 2015 
    É citada por Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012 
    É citada por Resolução SS 44, de 14 de Abril de 2008 
    É citada por Resolução SS 40, de 04 de Março de 2010 
    É citada por Resolução SS 60, de 06 de Abril de 2010 
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    Resolução Conjunta Nº 3 - SS-STM - 09 de Junho de 2004

    Disciplina as medidas administrativas e operacionais referentes a isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo regular, de âmbito metropolitano, sob responsabilidade do Estado, concedida às pessoas com deficiência.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/06/2004
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução Conjunta 1 - SS-STM, de 08 de Janeiro de 2024 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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