Legislação em saúde | BVS Brasil

Transforma a Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS em Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - NATS-HCFMUSP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/09/1968

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Comitê de Profissionais, Avaliação da Tecnologia Biomédica, Regimentos

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Decreto Executivo Nº 47.830 - 16 de Março de 1967

Dispõe sôbre os Grupos de Planejamento Setorial, criados pela Lei n.° 9.362.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/03/1967

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 33.166, de 05 de Abril de 1991

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Decreto Executivo Nº 9.362 - 31 de Dezembro de 1966

Autoriza a doação de materiais usados às Prefeituras Municipais que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/01/1967

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 26.774, de 18 de Feveiro de 1987

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Decreto Nº 55.242 - 18 de Dezembro de 1964

Reestrutura o Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/12/1964

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Decreto 99.438, de 07 de Agosto de 1990

Conselhos de Saúde/organização & administração, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência

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Decreto Nº 52.323 - 07 de Agosto de 1963

Altera os dispositivos do Decreto 847 de 05 de abril de 1962 que aprovou o regimento interno do Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 09/08/1963

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Decreto 99.438, de 07 de Agosto de 1990

Conselhos de Saúde/organização & administração, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Regimentos

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Lei Nº 5.116 - 31 de Dezembro de 1958

Dispõe sôbre instituição de uma Fundação denominada "Fundação Parque Zoológico de São Paulo" e dá outras providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/12/1958

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(artigo 4º) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020

Fundações, Zonas de Recreação, Animais de Zoológico

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Lei Nº 2.603 - 16 de Janeiro de 1954

Dispõe sôbre a criação do Departamento de Administração, na Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/01/1954

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Lei Nº 9.473 - 22 de Julho de 1997

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 1998 e dá outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

(Art.37) É citada por Lei 242, de 03 de Julho de 1997

É citada por Lei 236, de 08 de Maio de 1997

Orçamentos, Previdência Social/economia, Previdência Social/legislação & jurisprudência, Recursos Financeiros em Saúde

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