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    4211 Atos Normativos

    Resolução Nº 337 - 11 de Março de 2004

    Recomenda aos Ministros de Estado da Saúde e da Educação manter a suspensão da abertura de novos cursos na área da saúde, conforme disposto nas Resoluções CNS nº 324, de 03 de julho de 2003 e nº 336, de 15 de fevereiro de 2004
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 03/05/2004
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução SS Nº 29 - 07 de Abril de 2004

    Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/04/2004
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 
    Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
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    Resolução SS Nº 28 - 30 de Março de 2004

    Dispõe sobre a proibição de realização de licitações, para aquisição de medicamentos, prevendo agrupamento de produtos diferentes em itens únicos.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/04/2004
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Resolução SS 75, de 26 de Agosto de 2016 
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    Resolução SS Nº 21 - 17 de Feveiro de 2004

    Altera a redação do artigo 2º da Resolução SS-128, de 31 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/02/2004
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
    Foi alterada por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
    Foi revogado por Resolução SS 99, de 23 de Novembro de 2004 
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    Resolução Nº 335 - 27 de Novembro de 2003

    Afirma a aprovação da “Política Nacional de Formação e Desenvolvimento para o SUS: Caminhos para a Educação Permanente em Saúde” e a estratégia de “Pólos ou Rodas de Educação Permanente em Saúde,” como instâncias locorregionais e interinstitucionais de gestão da Educação Permanente
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 05/02/2004
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução Nº 336 - 15 de Janeiro de 2004

    Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Ministros da Saúde, da Educação e ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Educação a prorrogação da suspensão total da abertura de novos cursos superiores da área da saúde por mais 60 (sessenta) dias
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 03/02/2004
    Escopo: Federal / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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