Aprova as modificações propostas pela Comissão Intersetorial de Saúde do Índio ao substitutivo da relatora Deputada Tereza Jucá ao Projeto de Lei nº 2.057, referente ao Estatuto do Índio, na forma anexa
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova o reajuste dos valores da Unidade de Cobertura Ambulatorial – UCA, e dos Recursos de Cobertura Ambulatorial – RCA pelos índices de 36,53% e 37,80% a vigorarem a partir de 01 de novembro e 01 de dezembro do corrente ano, respectivamente
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Recomenda elaboração de um Projeto de Erradicação do Aedes aegypti e a implementação imediata do Plano de Intensificação das Ações de Controle do Dengue, da Fundação Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que sejam incluídas no rol do grupo de trabalho de que trata a Portaria nº 1.030, de 31 de maio de 1994, as seguintes entidades
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Propõe alteração da Portaria SAS nº 130 de 03.08.94, substituindo a expressão Atendente de Enfermagem, por Auxiliar de Enfermagem e incluir parágrafo garantindo a inclusão de outros profissionais de saúde necessária à efetividade do programa terapêutico
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova as seguintes diretrizes acerca da aplicação da Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000: da base de cálculo para definição dos recursos mínimos a serem aplicados em saúde
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova manifestação do Plenário do CNS, solicitando à Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF da Câmara dos Deputados urgência na tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.377/95, dada a relevância de seu conteúdo na regulamentação da execução integrada das políticas governamentais de proteção à Saúde do Trabalhador
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Promove a realização de estudos e debates, articulando os diferentes atores envolvidos na problemática da área de medicamentos, e a proposição de estratégias orientadoras de políticas aplicadas aos eixos programáticos “pesquisa e desenvolvimento tecnológico do setor farmacêutico” e “reorientação da assistência farmacêutica no país, enfatizando os sistemas de distribuição, prescrição e dispensação dos medicamentos”, expressos no documento “Balizamentos para a Atuação do CNS no Aperfeiçoamento do Setor Farmacêutico”, anexo desta Resolução
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova a proposta do Ministério da Saúde de Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidente e Violência
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Estabelece a data da próxima reunião do Conselho Nacional de Saúde, fixada para os dias 30 de setembro e 1º de outubro de 1997, para a apresentação ao Conselho pela Comissão Intergestora Tripartite, da Proposta de Implementação da NOB/ nº 1/96 e respectivos recursos para sua viabilização
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais