Legislação em saúde | BVS Brasil

Aprova o Relatório da Comissão de Relatoria do Conselho Nacional de Saúde sobre a Reforma Administrativa do Ministério da Saúde e encaminha ao Ministro de Estado da Saúde sugestões para o aperfeiçoamento da proposta a ser encaminhada para a Presidência da República

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Administração Pública, Modernização do Setor Público, 35145

Veja mais

Texto em Português (HTM)

Resolução Nº 90 - 02 de Dezembro de 1993

Aprova o parecer da Comissão Relatora, contrário à limitação, pura e simples, do percentual de cesarianas, por entender que tal ato não irá atingir o cerne do problema para corrigi-lo, podendo inclusive gerar mais distorções

Escopo: Federal / Brasil

Cesárea, Prova Pericial, Comitês Consultivos, Serviços de Saúde Materno-Infantil

Veja mais

Texto em Português (HTM)

Resolução Nº 89 - 02 de Dezembro de 1993

Suspende a administração, pela Secretaria de Estado da Saúde do Acre, de recursos provenientes da esfera federal destinados ao Sistema Único de Saúde, em função do não atendimento das solicitações contidas na Resolução CNS nº 081, de 17 de outubro de 1993

Escopo: Federal / Brasil

Recursos Financeiros em Saúde, Sistema Único de Saúde/economia, Financiamento da Assistência à Saúde, Estado

Veja mais

Texto em Português (HTM)

Resolução Nº 94 - 02 de Dezembro de 1993

Recomenda ao Ministério da Saúde que, através da Secretaria de Vigilância Sanitária, que proceda a elaboração de Normas Técnicas de produção e venda de óculos para presbiopia com graus padronizados, com vistas a comercialização, independentemente de receita médica

Escopo: Federal / Brasil

Presbiopia, Óculos, Comércio, Normas Jurídicas

Veja mais

Texto em Português (HTM)

Resolução Nº 95 - 02 de Dezembro de 1993

Ratifica a Resolução nº 38, que trata da inclusão de novos cursos na área de saúde para apreciação de suas solicitações de abertura.

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

35174, Ciências da Saúde, Normas Jurídicas

Veja mais

Texto em Português (HTM)