4085 Atos Normativos

Resolução Nº 159 - 06 de Julho de 1995

Aprova a Política proposta no Plano de Apoio a Desospitalização, observada as condições

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/07/1995

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 158 - 06 de Julho de 1995

Aprova o plano de ação do Ministro da Saúde, resguardando seu direito de acompanhar sua execução e de propor ao longo do processo as alterações que julgar necessárias, a vista dos fatos de sua análise

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/07/1995

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 153 - 08 de Junho de 1995

Recomenda ao Ministério da Saúde a implantação das medidas necessárias a alteração do parágrafo 4º do artigo 7 do decreto 1303/94, assegurando na nova redação a permanência da atuação do Conselho Nacional de Saúde na criação de novos cursos na Área de Saúde, mesmo quando a abertura destes cursos for proposta por universidades.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/06/1995

Escopo: Federal / Brasil

Cita Decreto 1303, de 08 de Novembro de 1994  (Art. 7, parágrafo 4º)

Resolução Nº 155 - 08 de Junho de 1995

Contra alteração no artigo 196 da Constituição Federal e pela preservação do atual texto constitucional e dos princípios do direito universal a saúde e do acesso igualitário e organização de todas as ações e serviços do Sistema Único de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/06/1995

Escopo: Federal / Brasil

Cita Constituição Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de Outubro de 1988  (Art. 195 e Art. 196)

Resolução Nº 156 - 08 de Junho de 1995

Recomenda ao Ministério da Saúde que, através da Secretaria de Vigilância Sanitária proceda a elaboração de Normas Técnicas de Produto e Venda de Óculos para Presbiopia com Graus padronizados com vistas a comercialização, independentemente de receita médica

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/06/1995

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 157 - 08 de Junho de 1995

Recomenda aos órgãos financiadores de pesquisa (FINEP, CNPq e outros) e aos Ministérios da Educação e da Saúde que participem no financiamento e apoiem efetivamente o Projeto de Pesquisa de Avaliação das Escolas Médicas

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/06/1995

Escopo: Federal / Brasil

Resolução SS Nº 58 - 05 de Maio de 1995

O Grupo de Trabalho a que se refere o artigo 1°- do Decreto de 23, publicado em 24-7-71 (material excedente e inservível) com à sigla GT - Demex-SS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/05/1995

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 141, de 07 de Novembro de 2014 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 47 - 13 de Abril de 1995

Altera a redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°- da Resolução SS-41,de 6-4-95,que constitui Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/04/1995

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995  (redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°)

Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 41 - 06 de Abril de 1995

Dispõe sobre a constituição, junto à CGA, de Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/04/1995

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002 

É citada por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 

(redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°) Foi alterada por Resolução SS 47, de 13 de Abril de 1995 

Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 148 - 15 de Dezembro de 1994

Aprova moção dirigida ao Presidente da República, reafirmando a necessidade de encontrar uma solução estrutural, para o financiamento público da Saúde no Brasil, que está consubstânciada nas propostas encaminhadas pelo Presidente do Conselho Nacional de Saúde ao Presidente do Congresso Nacional, através do Aviso 939 de 13.12.93, solicitando ainda que, como solução emergencial, se estude a viabilidade de criar a Contribuição Sobre Movimentação Financeira para a Seguridade Social, nos termos em que foi instituído o IPMF, através de Lei Complementar, com a destinação dos recursos arrecadados para solucionar os impasses atualmente existentes na Previdência, na Assistência Social, e com prioridade de destinação dos recursos para as ações de promoção de atenção coletiva e preventiva da Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/12/1994

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)