4081 Atos Normativos

Lei Nº 8.142 - 28 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/12/1990

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução SS Nº 270 - 07 de Dezembro de 1990

Passa competir ao Centro de Vigilância Sanitária a responsabilidade de determinar os critérios de identificação das semanas epidemiológicas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/12/1990

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Decreto Executivo Nº 32.274 - 03 de Setembro de 1990

Acrescenta disposições e dá nova redação aos dispositivos, que especifica, do Decreto nº 25.519, de 17 de julho de 1986, alterado pelo Decreto nº 25.608, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 25.609, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 25.710, de 14 de agosto de 1986, do Decreto nº 25.836, de 05 de setembro de 1986, do Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987, do Decreto nº 30.504, de 29 de setembro de 1989 e do Decreto nº 30.843, de 30 de novembro de 1989 e dá outra providência.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/09/1990

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 26.774, de 18 de Feveiro de 1987  (Acrescenta disposições)

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Decreto Executivo Nº 32.143 - 14 de Agosto de 1990

Acrescenta a disposições e dá nova redação a dispositivos, que especifica, do Decreto nº 25.519, de 17 de julho de 1986, alterado pelo Decreto nº 25.608, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 25.609, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987 e do Decreto nº 30.843, de 30 de novembro de 1989, e dá outra providência.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/08/1990

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Acrescenta a disposições) É citada por Decreto Executivo 26.774, de 18 de Feveiro de 1987 

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Decreto Nº 99.438 - 07 de Agosto de 1990

Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde, e dá outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 08/08/1990

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Decreto 847, de 05 de Abril de 1962 

Revoga Decreto 52.323, de 07 de Agosto de 1963 

Revoga Decreto 55.242, de 18 de Dezembro de 1964 

Revoga Decreto 93.933, de 14 de Janeiro de 1987 

Revoga Decreto 94.135, de 23 de Março de 1987 

(todos) Foi revogado por Decreto 5.839, de 11 de Julho de 2006 

Texto em Português (HTM)   

Lei Nº 6.880 - 06 de Junho de 1990

Dá nova redação a dispositivo da Lei n. 3.415, de 22 de junho de 1982.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/06/1990

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982  (Dá nova redação a dispositivo)

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Decreto Executivo Nº 31.328 - 29 de Março de 1990

Suspende os efeitos do decreto que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/03/1990

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Torna sem efeito Decreto Executivo 31.142, de 10 de Janeiro de 1990 

Texto em Português   

Resolução SS Nº 52 - 14 de Março de 1990

É criado, no Instituto Clemente Ferreira, um Conselho Diretor com a finalidade de fixar, coordenar e desenvolver nova modalidade de funcionamento da Divisão de Tisiologia e Pneumologia Sanitária, em consonância com as diretrizes políticas do modelo assistencial adotado no âmbito do Estado.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/03/1990

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 31.142 - 10 de Janeiro de 1990

Regulamenta a aplicação do disposto no Artigo 74 da Lei n. 6.544, de 22 de novembro de 1989, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/01/1990

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Tornou-se sem efeito por Decreto Executivo 31.328, de 29 de Março de 1990 

Texto em Português   

Decreto Executivo Nº 30.519 - Ret - 03 de Outubro de 1989

Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/10/1989

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989 

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