332 Atos Normativos

Resolução SS Nº 39 - 10 de Março de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/03/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 38 - 07 de Março de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/03/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 36 - 27 de Feveiro de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/02/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 35 - 27 de Feveiro de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/02/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Medicina Física e Reabilitação

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Resolução SS Nº 34 - 24 de Feveiro de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/02/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 23 - 12 de Feveiro de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/02/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Gestão em Saúde, Contratos, Hospitais

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Resolução SS Nº 24 - 13 de Feveiro de 2025

Institui Comissão para verificar o padrão de qualidade dos serviços médicos, administrativos e conformidades em unidades gerenciadas pela Organização Social de Saúde Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/02/2025

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(artigo 4º) Foi alterada por Resolução SS 41, de 14 de Março de 2025 

Organização Social, Serviços de Saúde, Almshouses, Contratos, Gestão em Saúde, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 20 - 10 de Feveiro de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/02/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Transplantes, Hospitais

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Resolução SS Nº 21 - 10 de Feveiro de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/02/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 5 - 09 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/01/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Saúde da Mulher

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