81 Atos Normativos

    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/11/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro Especializado em Reabilitação “Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/05/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/02/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/02/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a Recondução a que se reporta os artigos 10 e 11, da Resolução SS-43, de 14 de abril de 2022 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/02/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/11/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de Moraes", da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/11/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 54.193, de 02 de Abril de 2009 
    Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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