Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        06/06/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        04/06/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Altera o artigo 2º da Resolução SS nº 66, de 15 de junho de 2023 que institui a Unidade de Gestão de Integridade (UGI), e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        02/06/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
            
    
    
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            Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        02/06/2025
    
    
        Escopo:
        
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            Antecipa a 2ª. parcela do componente fixo do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista).    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        02/06/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        26/05/2025
    
    
        Escopo:
        
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            Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        20/05/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        19/05/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        09/05/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        30/04/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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