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    134 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 114 - 26 de Agosto de 2022

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá outras providencias.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 96 - 28 de Julho de 2022

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)
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    Resolução SS Nº 94 - 22 de Julho de 2022

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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    Resolução SS Nº 86 - 01 de Julho de 2022

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)
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    Decreto Executivo Nº 66.890 - 27 de Junho de 2022

    Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o AME São Bernardo do Campo, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Inclui Decreto 63.519, de 20 de Junho de 2018  (acrescenta ao Anexo o item 73)
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    Resolução SS Nº 49 - 10 de Maio de 2022

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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    Resolução SS Nº 14 - 22 de Feveiro de 2022

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/02/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)
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    Resolução SS Nº 167 - 05 de Novembro de 2021

    Prorroga os efeitos da Resolução SS 98/2020 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 98, de 01 de Julho de 2020  (Prorroga os efeitos)
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    Resolução SS Nº 138 - 31 de Agosto de 2021

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/09/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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    Resolução SS Nº 126 - 13 de Agosto de 2021

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/08/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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