33 Atos Normativos

Resolução SS Nº 247 - 03 de Julho de 1991

Fica aprovada a Norma do Programa de Imunização, que passa a fazer parte integrante desta Resolução

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/07/1991

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 181, de 07 de Novembro de 1988 

Revoga Resolução SS 32, de 28 de Feveiro de 1989 

Foi revogado por Resolução SS 175, de 23 de Dezembro de 1997 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 181 - 07 de Novembro de 1988

Ficam aprovadas as normas para imunização, elaboradas pela Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações e que fazem para integrante desta resolução.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/11/1988

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 32, de 28 de Feveiro de 1989 

Foi revogado por Resolução SS 247, de 03 de Julho de 1991 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 300 - 10 de Feveiro de 2000

Aprova a adoção, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de modelo para a notificação de agravos a saúde relacionados ao trabalho, nos moldes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, coordenado pelo Centro Nacional de Epidemiologia – CENEPI/FNS/MS, na forma da ficha de notificação, Anexo desta Resolução

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)