A Diretora Técnica de Saúde II, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria da Saúde torna público o Regimento Interno da Comissão Científica (CCIP).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/06/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização “Lato Sensu”, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/04/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o art. 12, §2º e o Anexo II da Resolução CNS nº 590, de 13 de julho de 2018, que aprovou o Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde do mandato do triênio 2018/2021
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/11/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/09/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), que tem por tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS"
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/09/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde do mandato do triênio 2018/2021
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/07/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Retificar o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilânciaem Saúde (Resolução CNS nº 535/2016), e seu respectivoCronograma (Resolução CNS nº 539/2016), que passarão a ter emseus artigos destacados abaixo, as seguintes redações:
1. Resolução CNS nº 535, de 19 de agosto de 2016 (Regimentoda 1ª CNVS):
"[...]
CAPÍTULO II
Seção I
DA REALIZAÇÃO
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/10/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Retificar o Regimento da 2a Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (Resolução CNS no 537/2016), e seu respectivo Cronograma de Atividades (Resolução CNS no 538/2016), que passarão a ter em seus artigos destacados abaixo, as seguintes redações: "Regimento - Resolução CNS no 537, de 19 de setembro de 2016
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/06/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Que a Resolução CNS no 407, de 12 de setembro de 2008 passa a vigorar com os acréscimos citados nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/06/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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