Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        24/04/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        24/04/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        24/04/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Altera o Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        21/03/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Dispõe sobre o complemento financeiro referente a fevereiro de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        20/03/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Dispõe sobre o complemento financeiro referente a fevereiro de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        20/03/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Dispõe sobre o complemento financeiro referente a fevereiro de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        20/03/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Dispõe sobre o complemento financeiro referente a – janeiro/2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        24/02/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Dispõe sobre o complemento financeiro referente a janeiro de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        24/02/2025
    
    
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        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Dispõe sobre o complemento financeiro referente a janeiro de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        24/02/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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