34 Atos Normativos

Resolução SS Nº 64 - 07 de Maio de 2020

Define critérios e procedimentos de caráter temporário e excepcional no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa para Cadastramento e Fiscalização dos Serviços e Produtos de Interesse da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 42 - 30 de Março de 2020

Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de envio de dados, diariamente, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 29, de 19 de Março de 2020 

Revoga Resolução SS 31, de 19 de Março de 2020 

É citada por Resolução SS 79, de 04 de Junho de 2020 

Foi revogado por Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 3 - CVS - 23 de Março de 2020

Posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Portaria 14 - CVS, de 10 de Junho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 1 - CVS - 09 de Janeiro de 2019

Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/01/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Portaria CVS 1, de 31 de Janeiro de 2019 

É citada por Portaria CVS-2, de 09 de Janeiro de 2019 

É citada por Portaria 15 - CVS-DVST-SAMA, de 04 de Maio de 2020 

É citada por Portaria 18 - CVS, de 13 de Julho de 2020 

Texto em Português (PDF)