36 Atos Normativos

Resolução SS Nº 4 - 17 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre o complemento financeiro referente a dezembro de 2023, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde - OSS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/01/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 5 - 17 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre o complemento financeiro referente a dezembro de 2023, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/01/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 186 - 18 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre o complemento financeiro referente a novembro de 2023 e 13º salário, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 187 - 18 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre o complemento financeiro referente a novembro de 2023 e 13º salário, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 166 - 28 de Novembro de 2023

Dispõe sobre o complemento financeiro referente a outubro de 2023, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/11/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 167 - 28 de Novembro de 2023

Dispõe sobre o complemento financeiro referente a outubro de 2023, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/11/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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