Dispõe sobre o afastamento dos servidores do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças para participação no “vantagens dos cargos/funções-atividades, com ônus para o Estado, participarem do “8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - Simbravisa” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fica instituído o Programa Estadual de Monitoramento da Água Tratada para Diálise para os Serviços de Diálise do estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2019
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Define competências de ações de vigilância sanitária no
âmbito do Estado do Rio de
Janeiro e dá outras providências.
Data de publicação:
07/11/2014
Escopo:
Estadual - Rio de Janeiro / Brasil
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Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia - CIVSF, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 8 (oito) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
Fonte: Boletín Oficial
Data de publicação:
27/11/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui o Sistema Integrado de Licenciamento, cria o Certificado de Licenciamento Integrado, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia - CIVSF
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/01/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Plano Diretor de Vigilância Sanitária
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/03/2007
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia - CIVS, criada pela da Resolução CNS no 11 de 31 de outubro de 1991 em atendimento ao que preceitua os Artigos 12 e 13 da Lei no 8.080 de 19 de
setembro de 1990, constituída por 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente das entidades e segmentos conforme constam nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
29/12/2004
Escopo:
Federal / Brasil
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Conceder autorização especial para empresas de medicamentos, constantes no anexo desta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/08/2002
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Solicita às Vigilâncias Sanitárias do Ministério da Saúde e do Estado de São Paulo que, em conjunto com a CEME, providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/05/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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