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    45 Atos Normativos

    Resolução Nº 566 - 28 de Novembro de 2017

    Aprova, ad referendum do Pleno do CNS, a realização da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) no período de 27 de fevereiro a 02 de março de 2018
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 04/12/2017
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução Nº 562 - 10 de Novembro de 2017

    Considera aptos para participação na Etapa Nacional da 1ª CNVS os(as) Delegados(as) eleitos(as), nas Conferências Estaduais/Distrito Federal, desde que estas tenham ocorrido no período de 22 de outubro a 12 de novembro de 2017
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 20/11/2017
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução Nº 558 - 15 de Julho de 2017

    Retificar o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilânciaem Saúde (Resolução CNS nº 535/2016), e seu respectivoCronograma (Resolução CNS nº 539/2016), que passarão a ter emseus artigos destacados abaixo, as seguintes redações: 1. Resolução CNS nº 535, de 19 de agosto de 2016 (Regimentoda 1ª CNVS): "[...] CAPÍTULO II Seção I DA REALIZAÇÃO
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 23/10/2017
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução Nº 517 - 03 de Junho de 2016

    Aprova a reestruturação da CIVS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 15 (quinze) suplentes, constituída da forma como consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/01/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 474, de 07 de Agosto de 2013 
    Revoga Resolução 480, de 07 de Agosto de 2013 
    Foi revogado por Resolução 637, de 11 de Outubro de 2019 
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    Resolução Conjunta Nº 1 - SMA - SES - 01 de Julho de 2016

    Dispõe sobre as “Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo - classificação de áreas e medidas preconizadas”, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/07/2016
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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