547 Atos Normativos

    Dispõe sobre a ampliação das vagas para Articulador de Atenção Básica no Programa de Apoio Técnico à Atenção Básica do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/02/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova as diretrizes metodológicas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde - 16ª CNS (=8ª+8), nos termos do Anexo I desta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 31/12/2018
    Escopo: Federal / Brasil
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    Aprovar o relatório da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT/CNS), que apresenta proposta de reorganização da Atenção Integral à Saúde dos trabalhadores no SUS com o objetivo de desenvolver um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 19/12/2018
    Escopo: Federal / Brasil
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    Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Osasco - AME Osasco, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/12/2018
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Capão Bonito - AME Capão Bonito, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/12/2018
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Diadema - AME Diadema, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/12/2018
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Guarujá - AME Guarujá, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/12/2018
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/11/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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