4184 Atos Normativos

NT SES-RJ/SUBAS/ASSTH N° 19 (COVID-19) /2021.

Revogação da Nota Técnica N° 16/2021 e a nova regulamentação que normatiza o direito o direito do Acompanhante e Visitante nos Equipamentos de Saúde da Rede Estadual (Hospitais, Institutos, UPAs e Maternidades) no Período da Pandemia COVID - 19

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Texto em Português   

NT SES-RJ/SUBAS/ASSTH N° 23 (COVID - 19)/2022

Revogação da Nota Técnica N° 22/2021 e a nova regulamentação que normatiza o acesso do Acompanhante e Visitante nos Equipamentos de Saúde da Rede Estadual (Hospitais, Institutos, UPAs e Maternidades) no Período da Pandemia COVID - 19

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Texto em Português   

Lei Nº 3620 - 17 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer produto fumigeno, derivado ou não do tabaco na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo, livres de produtos fumigenos, no municipio de lages, e dá outras providências

Escopo: Municipal / Brasil

Texto em Português   

Resolução SES Nº 1262, de 08 de Dezembro de 1998

Delega competência de ações de vigilância sanitária de estabelecimentos de interesse à saúde pública

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Texto em Português