Constitui dos Comitês Estadual e Regionais de Vigilância e prevenção à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/12/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016
Veja mais
Aprova o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – PEGTES-SP, com vigência 2024 a 2027.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/12/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a adoção, em todo âmbito do Sistema de Saúde do Estado de São Paulo, de critério uniforme de identificação das semanas epidemiológicas do ano para efeito de registro, tabulação e apresentação de dados estatísticos quer técnicos, quer administrativos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/12/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre prorrogação da vigência, no período de janeiro a março de 2024, para procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 72 procedimentos cirúrgicos cardíacos de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Designa os indicados para compor o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças – FESIMA, na qualidade de representantes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o repasse para os estabelecimentos de saúde, do recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 1.174, de 25/08/2023, que revoga as Portarias GM/MS nº 1.099/2022 e 1.100/2022, QualiSUS Cardio e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/11/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o complemento financeiro referente a outubro de 2023, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/11/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o complemento financeiro referente a outubro de 2023, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/11/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o complemento financeiro referente a outubro de 2023, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/11/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
