Legislação em saúde | BVS Brasil

Dá nova redação à Resolução SS-41, de 6/4/95, que instituiu a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/10/2002

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995

Foi revogado por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004

Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015

Comitê de Profissionais, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 46.860 - 25 de Junho de 2002

Cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/06/2002

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo s/n, de 17 de Março de 2023

É citada por Decreto Executivo S/Nº, de 17 de Março de 2023

Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023

Administração Pública, Serviços de Saúde

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Decreto Executivo Nº 43.631 - 17 de Novembro de 1998

Transfere para a Divisão de Laboratórios Regionais do Instituto Adolfo Lutz os Laboratórios que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/11/1998

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Academias e Institutos, Laboratórios, Laboratório Oficial, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 43.595 - 27 de Outubro de 1998

Dá nova redação ao artigo 103 do Decreto nº 33.116, de 13 de março de 1991, que dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/10/1998

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991 (artigo 103)

Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019

Administração Pública, 35163, Institutos Governamentais de Pesquisa

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Decreto Executivo Nº 42.830 - 22 de Janeiro de 1998

Fixa número de Plantões e de Plantões à distância para as unidades de saúde que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/01/1998

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 58.239, de 20 de Julho de 2012

Plantão Médico, Instalações de Saúde, Sistema Único de Saúde, Administração Pública

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Resolução SS Nº 47 - 13 de Abril de 1995

Altera a redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°- da Resolução SS-41,de 6-4-95,que constitui Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/04/1995

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995 (redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°)

Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015

Administração Pública, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 41 - 06 de Abril de 1995

Dispõe sobre a constituição, junto à CGA, de Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/04/1995

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002

É citada por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004

(redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°) Foi alterada por Resolução SS 47, de 13 de Abril de 1995

Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015

Administração Pública, Comitê de Profissionais

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Lei Complementar Nº 674 - 08 de Abril de 1992

Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para a Secretaria da Saúde e Autarquias a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificação da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/04/1992

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(artigo 42) Foi revogado por Lei Complementar 1.176, de 30 de Maio de 2012

Empregados do Governo, Salários e Benefícios, Administração Pública, Jornada de Trabalho

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