Legislação em saúde | BVS Brasil

Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/09/2015

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(ficando revogado o § 3º do artigo 7º) Foi alterada por Decreto Executivo 62.711, de 20 de Julho de 2017

Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020

É citada por Decreto Executivo s/nº - GOV, de 16 de Outubro de 2015

50054, Administração Pública, Poder Público, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Resolução SS Nº 89 - 26 de Agosto de 2015

Altera a vinculação e a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/08/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995

Revoga Resolução SS 47, de 13 de Abril de 1995

Revoga Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002

Revoga Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004

Revoga Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010

É citada por Resolução SS 14, de 06 de Feveiro de 2023

É citada por Resolução SS 81, de 16 de Abril de 2024

Foi revogado por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004

Administração Pública, Comitê de Profissionais

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Decreto Executivo Nº 61.442 - 20 de Agosto de 2015

Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/08/2015

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 57.679, de 26 de Dezembro de 2011

Revoga Decreto Executivo 58.397, de 18 de Setembro de 2012

Administração Pública, Prevenção de Acidentes, Planos e Programas de Saúde, Acidentes de Trânsito

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Decreto Executivo Nº 61.338 - 30 de Junho de 2015

Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública – CQGP, da Secretaria de Governo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/07/2015

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

34002, Administração Pública, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 56 - 12 de Junho de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis, inclusive veículos e equipamentos, aos Municípios, a Instituições Universitárias de Ensino Médico, para utilização por Hospitais Universitários, a Entidades Públicas, a Entidades Privadas Filantrópicas e a Entidades Privadas sem fins lucrativos, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS/SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/06/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 89, de 01 de Julho de 1997

Foi alterada por Resolução SS 136, de 28 de Julho de 2025

Sistema Único de Saúde, Justiça Social, Administração Pública, Gestão de Infraestruturas

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Resolução SS Nº 36 - 01 de Abril de 2015

Designa os representantes do Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (Cipesp), a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 12, de 30/01/2014 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/04/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2014 (Artigo 2º)

Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022

Segurança do Paciente, Comitê de Profissionais, Planos e Programas de Saúde, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 61.131 - 25 de Feveiro de 2015

Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/02/2015

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(excetuado seu artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016

Administração Pública, Despesas Públicas, Redução de Custos, Setor Público

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Resolução SS Nº 141 - 07 de Novembro de 2014

Reorganiza, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes - GT-DEMEX-SS e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/11/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 58, de 05 de Maio de 1995

É citada por Resolução SS 108, de 21 de Novembro de 2019

Administração Pública, 51646, Comitê de Profissionais

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