Altera a composição do Comitê de Estudos da Morte Materna do ERSA-50 Ribeirão Preto, criado pela Resolução SS-19 de 4-2-88.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/01/1992
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Recomenda ao Ministro da Saúde a Constituição, no Âmbito do CNS, das Comissões Técnicas de Atuação Profissional (CT/APAS), de prestadores privados dos serviços de saúde (CT/APPSS) e de usuários do Sistema Único de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Fica mantida, junto ao Gabinete do Secretário, a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/10/1991
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Ficam constituídos Comitês de Estudos da Morte Materna, junto aos Escritórios Regionais de Saúde relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/1988
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/1987
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Transforma a Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS em Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - NATS-HCFMUSP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/09/1968
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Determina que a Coordenação Geral do Conselho agilize a homologação e implementação da Resolução nº 239
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
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