Aprova o Relatório Anual de Gestão 2008 do Ministério da Saúde com as ressalvas e recomendações contidas no Parecer da COFIN/CNS de 12 de abril de 2010
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/01/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre os tetos financeiros de média e de alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto da assistência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/09/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/09/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Estadual Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho, em Franco da Rocha, manifestem, por escrito, seu intento junto ao Titular da Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Centro Estadual de Análise Clínica da Zona Norte - CEAC Zona Norte, manifestem, por escrito, seu intento junto ao Titular da Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/07/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar a Central de Regulação da Oferta de Serviços de Saúde - CROSS, manifestem, por escrito, seu intento junto ao Titular da Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/07/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades Taboão da Serra - AME Taboão da Serra manifestem, por escrito, seu intento junto ao Titular da Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/02/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Aprova a Reestruturação da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento – COFIN
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/02/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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