Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/01/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a Reestruturação da Comissão Permanente de Saúde Suplementar - CPSS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/01/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Protocolo para Tratamento dos portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC, atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/07/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Publicar, na forma do Anexo, as Diretrizes Nacionais para a Instituição ou Reformulação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários, a título de subsídios técnicos à instituição de regime jurídico de pessoal no âmbito do Sistema Único de Saúde, que se recomendam a seus gestores, respeitada a legislação de cada ente da Federação
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/06/2007
Escopo:
Federal / Brasil
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Solicita ao Governo Federal a imediata disponibilidade de parcela dos recursos orçamentários contingenciados pelo Decreto nº 6.046/2007, no valor de R$ 3,5 bilhões, para a realização de empenhos relativos às despesas com ações e serviços públicos de saúde – outros custeios e capital, garantindo-se assim o cumprimento do valor mínimo de aplicação nos termos da Emenda Constitucional nº 29, estimado em R$ 43,4 bilhões, e o que disciplina o parágrafo 2º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/04/2007
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Plano Diretor de Vigilância Sanitária
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/03/2007
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde-SUS, para implementação nas três esferas de Governo - Federal, Estadual e Municipal
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/09/2006
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento Eleitoral para o triênio 2006/2009
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/07/2006
Escopo:
Federal / Brasil
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Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/02/2006
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o documento “Diretrizes Nacionais para o Processo de Educação Permanente no Controle Social do Sistema Único de Saúde-SUS”
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/10/2005
Escopo:
Federal / Brasil
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