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    63 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 116 - 06 de Agosto de 2020

    Altera a representatividade do Gabinete do Secretário na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – Cada e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 64, de 23 de Maio de 2014  (Artigo 1º, item “a”)
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    Resolução SS Nº 115 - 04 de Agosto de 2020

    Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05- 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia Covid-19 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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    Resolução SS Nº 112 - 27 de Julho de 2020

    Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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    Resolução SS Nº 108 - 21 de Julho de 2020

    Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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    Resolução SS Nº 103 - 13 de Julho de 2020

    Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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    Resolução SS Nº 100 - 06 de Julho de 2020

    Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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    Resolução SS Nº 95 - 29 de Junho de 2020

    Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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    Resolução SS Nº 73 (72) - 31 de Maio de 2020

    Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (artigo 5º)
    Foi retificada por Resolução SS 72 - Ret. - (73), de 31 de Maio de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 95, de 29 de Junho de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 100, de 06 de Julho de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 103, de 13 de Julho de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 108, de 21 de Julho de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 112, de 27 de Julho de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 115, de 04 de Agosto de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 117, de 07 de Agosto de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 123, de 21 de Agosto de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 126, de 04 de Setembro de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 127, de 11 de Setembro de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 132, de 09 de Outubro de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 140, de 23 de Outubro de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 145, de 01 de Dezembro de 2020 
    ( Anexo I ) Foi alterada por Resolução SS 5, de 08 de Janeiro de 2021 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 154, de 23 de Dezembro de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 7, de 15 de Janeiro de 2021 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 10, de 22 de Janeiro de 2021 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 20, de 29 de Janeiro de 2021 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 24, de 05 de Feveiro de 2021 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 30, de 19 de Feveiro de 2021 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 34, de 26 de Feveiro de 2021 
    (Anexo 1) Foi alterada por Resolução SS 57, de 09 de Abril de 2021 
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    Resolução SS Nº 86 - 16 de Setembro de 2019

    Homologa o Plano de Classificação, o Índice Remissivo e Permutado e a Tabela-Fim da Secretaria de Estado da Saúde (PCTTD-FIM) e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/09/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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