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    64 Atos Normativos

    Portaria Nº 2 - IDPC - 15 de Janeiro de 2021

    Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Pós-Doutorado do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC), aprovado pela Comissão de Pós-Graduação do IDPC, em 25-08-2020.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/01/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Portaria Nº 9 - IB - 25 de Novembro de 2020

    Avocar ao Centro de Orientação de Assuntos Estratégicos, as atribuições conferidas ao Centro de Recursos Humanos, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por força do Decreto 64.518 de 10/10/19, publicado em 11/10/19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/12/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
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    Portaria Nº 8 - IB - 24 de Novembro de 2020

    Avoca ao Núcleo de Inovação Tecnológica, as atribuições conferidas ao Centro de Administração, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por força do Decreto 64.518 de 10/10/19, publicado em 11/10/19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/12/2020
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
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    Portaria Nº 6 - IB - 09 de Outubro de 2020

    Institui no âmbito do Instituto Butantan Comissão de Sustentabilidade a qual estará incumbida pela implementação de ações objetivando a melhoria do desempenho socioambiental no Instituto Butantan.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/10/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Portaria Nº 2 - SubG-Cons - 22 de Julho de 2020

    Institui, no âmbito da Subprocuradoria Geral do Estado da Consultoria Geral, projeto de assessoramento jurídico direto aos Núcleos de Inovação Tecnológica das Instituições de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/07/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 62.817 - 04 de Setembro de 2017

    Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/09/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 
    Revoga Decreto Executivo 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010 
    É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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