216 Atos Normativos

    Aprova os nomes/coordenações e localidades listadas, em ordem alfabética nesta resolução, separados por categorias, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde (CT/CISTT/CNS), constituída por 20 (vinte) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 002/2017, publicada em 27 de outubro de 2017 no sítio eletrônico oficial do CNS
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 03/04/2018
    Escopo: Federal / Brasil
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    Institui a Comissão de Interface e o Comitê Gestor do Hospital Regional de Sorocaba e dá providencias correlatas..
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/03/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    (Artigos 2º e 4º) Foi alterada por Resolução SS 91, de 20 de Setembro de 2019 
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    Cria a Câmara Técnica (CT) da CISTT/CNS, com o objetivo de discutir um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 20/02/2018
    Escopo: Federal / Brasil
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    Aprovar o Parecer Técnico nº 161/2017 que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Fisioterapia, conforme anexo
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 14/02/2018
    Escopo: Federal / Brasil
    (Parecer Técnico nº 161/2017, anexo à Resolução) Foi alterada por Resolução 581, de 22 de Março de 2018 
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    Aprovar as entidades abaixo listadas, e suas respectivas indicações, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CT/CIRHRT/CNS), constituída por 15 (quinze) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 001/2017. 1. Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); 2. Conselho Federal de Enfermagem (COFEn); 3. Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP); 4. Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa); 5. Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa); 6. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS); 7. Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO); 8. Associação Brasileira de Ensino da Educação Física para a Saúde (ABENEFS); 9. Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (ABEF); 10. Conselho Federal de Biomedicina (CFBM); 11. Associação Brasileira de Educação em Nutirção (ABENUT); 12. Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN); 13. Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); 14. Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO); 15. Conselho Federal de Odontologia (CFO).
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 14/02/2018
    Escopo: Federal / Brasil
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    Aprova a reestruturação da CISS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída da forma como se apresenta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 15/01/2018
    Escopo: Federal / Brasil
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    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 47, de 29-06-2017, para comporem o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/07/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a Resolução SS-124, de 26-11-2013, que instituiu o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/06/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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