42 Atos Normativos

Resolução Nº 304 - 09 de Agosto de 2000

Aprova as seguintes Normas para Pesquisas Envolvendo Seres Humanos – Área de Povos Indígenas

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 303 - 06 de Julho de 2000

Resolve aprovar a seguinte norma: I – Definição: Pesquisas em Reprodução Humana são aquelas que se ocupam com o funcionamento do aparelho reprodutor, procriação e fatores que afetam a saúde reprodutiva da pessoa humana

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 466, de 12 de Dezembro de 2012 

Texto em (HTM)