Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 81, de 06 de Julho de 2023

Cirurgia Torácica, Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Sistema Único de Saúde, Instalações de Saúde, Contratos

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Resolução SS Nº 81 - Rep - 06 de Julho de 2023

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 54, de 11 de Maio de 2012

Cita Resolução SS 83, de 17 de Agosto de 2015

Cita Resolução SS 92, de 10 de Novembro de 2016

Cirurgia Torácica, Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Sistema Único de Saúde, Instalações de Saúde, Contratos

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Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 81 - 06 de Julho de 2023

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 54, de 11 de Maio de 2012

Cita Resolução SS 83, de 17 de Agosto de 2015

Cita Lei 6.544, de 22 de Novembro de 1989

Cita Resolução SS 92, de 10 de Novembro de 2016

Foi republicada por Resolução SS 81 - Rep, de 06 de Julho de 2023

(Anexo III, item 3.3) Foi alterada por Resolução SS 96, de 28 de Julho de 2023

É citada por Resolução SS 106, de 11 de Agosto de 2023

Cirurgia Torácica, Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Instalações de Saúde, Sistema Único de Saúde, Contratos

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Resolução SS Nº 73 - 29 de Junho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/06/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 56 - 10 de Maio de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/05/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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