Legislação em saúde | BVS Brasil

Altera a representação da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-91, de 15 de novembro de 2015 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/11/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015 (Representação da Comissão)

Gestão em Saúde, Contratos, Organização Social, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 225 - 23 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/09/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 216 - 12 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/09/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 217 - 12 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/09/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 212 - 09 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/09/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais Estaduais

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 213 - 09 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/09/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Hospitais Gerais

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 206 - 27 de Agosto de 2024

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/08/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Instituições de Assistência Ambulatorial

Veja mais

Texto em Português (PDF)