51 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 59.824 - 26 de Novembro de 2013

Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/11/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 65.961, de 26 de Agosto de 2021 

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Resolução Nº 411 - 12 de Feveiro de 2009

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/03/2009

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 490, de 07 de Agosto de 2013 

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Resolução Nº 403 - 10 de Julho de 2008

Que o Ministério da Saúde proceda a regulamentação dos seguintes artigos e respectivos parágrafos da Portaria GM/MS n.º 204 de 29 de janeiro de 2007, tendo em vista que os prazos estabelecidos na referida portaria, encontram-se expirados: artigo 6º, parágrafo 4º que trata da possibilidade de remanejamento entre os blocos de financiamento; artigo 32 parágrafo 2º que trata sobre o fluxo para comprovação dos recursos fundo a fundo; e artigo 38 que estabelece o Termo de Ajuste Sanitário

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/03/2009

Escopo: Federal / Brasil

Regulamenta Portaria 204, de 29 de Janeiro de 2007  (artigo 6º, parágrafo 4º; artigo 32 parágrafo 2º; artigo 38)

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Resolução Nº 374 - 14 de Junho de 2007

Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 30/01/2008

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 363 - 11 de Agosto de 2006

Aprova a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde-SUS, para implementação nas três esferas de Governo - Federal, Estadual e Municipal

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/09/2006

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 346 - 13 de Janeiro de 2005

Estabelece regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema Comitês de Ética em Pesquisa-CEPs - CONEP

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/03/2005

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 340 - 08 de Julho de 2004

Aprova Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 09/08/2004

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução SS Nº 20 - 14 de Feveiro de 2000

Constitui Comissão de Avaliação e Implantação do Sistema de Regulação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/02/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 

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Resolução Nº 208 - 05 de Dezembro de 1997

Solicita ao Ministério da Saúde que, na Comissão Intergestora Tripartite, formule uma proposta contendo: 1.1. o perfil básico de responsabilidades dos Agentes Comunitários de Saúde e a inserção desses Trabalhadores no Sistema de Saúde; 1.2. exigências mínimas de recrutamento e de capacitação; 1.3. as condições básicas de trabalho, emprego e supervisão.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 27/01/1997

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 4 - 26 de Junho de 1991

Retifica os Artigos 3º, 4º e 5º do Regimento Interno Da IX Conferência Nacional de Saúde, referentes, respectivamente, a escolha de Delegados, Participantes Credenciados e Inscrição dos mesmos no evento.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/12/1991

Escopo: Federal / Brasil

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