Aprovar, em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, nos termos do anexo desta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/09/2017
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Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 15a Conferência Nacional de Saúde, nos termos do Anexo I a esta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/11/2015
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/11/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/03/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Que o Ministério da Saúde proceda a regulamentação dos seguintes artigos e respectivos parágrafos da Portaria GM/MS n.º 204 de 29 de janeiro de 2007, tendo em vista que os prazos estabelecidos na referida portaria, encontram-se expirados: artigo 6º, parágrafo 4º que trata da possibilidade de remanejamento entre os blocos de financiamento; artigo 32 parágrafo 2º que trata sobre o fluxo para comprovação dos recursos fundo a fundo; e artigo 38 que estabelece o Termo de Ajuste Sanitário
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/03/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/01/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde-SUS, para implementação nas três esferas de Governo - Federal, Estadual e Municipal
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/09/2006
Escopo:
Federal / Brasil
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Estabelece regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no
sistema Comitês de Ética em Pesquisa-CEPs - CONEP
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/03/2005
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/08/2004
Escopo:
Federal / Brasil
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Constitui Comissão de Avaliação e Implantação do Sistema de Regulação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/02/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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