81 Atos Normativos

    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
    Veja mais
    Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./SR, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
    Veja mais
    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS VIII - Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
    Veja mais
    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
    Veja mais
    Dispõe sobre a designação de suplente, a que se reporta o Artigo 11, da Resolução SS - 43, de 14 de abril de 2022, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/04/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (artigos 10 e 11) É citada por Resolução SS 16, de 09 de Feveiro de 2023 
    Veja mais
    Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Regional de Assis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/04/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais