Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital “Nestor Goulart Reis” em Américo Brasiliense, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/05/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Instituto Clemente Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/03/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/12/2023
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Revoga Decreto Executivo 50.656, de 30 de Março de 2006
Revoga Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 (excetos os artigos 18 a 22 e 29 a 39)
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/11/2023
Escopo:
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Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Cessa a pedido e a partir de 18/08/2023, a designação de funcionário, para exercer as funções de Ouvidor, junto ao Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/09/2023
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Cessa designação de servidor para exercer as funções de Ouvidor, junto ao DRS XIV - São João da Boa Vista.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/08/2023
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto a Unidade de Gestão Assistencial I, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/05/2023
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro Especializado em Reabilitação “Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/05/2023
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/02/2023
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Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/02/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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